7 de junho de 2012

Comentários em jornais online ameaçam a democracia

Se você tem hábito de navegar na internet então provavelmente já deve ter sentido aquela vontade de comentar uma notícia num jornal online nacional e dizer “umas verdades” anonimamente. Certo? Muitos o fazem, mas serão os comentários anónimos uma das melhores formas de exercer uma cidadania consciente e vigilante ou constituem um atentado à própria democracia? Conseguirá a Autoridade Reguladora da Comunicação Social, criada recentemente, trazer alguma finesse a um meio com critérios de moderação claramente duvidosos? 

Porquê comenta-se anonimamente?
Primeiramente, há que notar que a liberdade de expressão é um direito salvaguardado na Constituição da República de Cabo Verde (CRCV), na Lei da Comunicação Social e enquadrada no Código Penal cabo-verdiano. Fundamental para a consolidação da democracia no nosso país, esta liberdade tornou-se motivo de discussão por parte de especialistas. Esta nova e complexa modalidade dos comentários nos jornais online que, para além de servir como instrumento de livre expressão, em muitos casos poderá estar a servir para difamar pessoas ou instituições pelo que urge a sua regulação. 

Esta garantia inviolável do cidadão expressar-se livremente é ainda garantida no artigo 28º da CRCV e reforçada nos princípios fundamentais da Lei da Comunicação Social, no seu artigo 9º sobre liberdade de expressão do pensamento: “Todos têm a liberdade de exprimir e de divulgar as suas ideias através dos meios de comunicação social, ninguém podendo ser inquietado pelas suas opiniões políticas, filosóficas, religiosas ou outras expressas”. Portanto, qualquer um pode, mesmo que teoricamente, exprimir-se livremente sem ser censurado. 

Isto leva-nos a constatar que em Cabo Verde esta liberdade está garantida por lei como um direito humano individual, o que pode ajudar a promover a livre circulação de informação e ideias e, por conseguinte, a democracia como um pilar fundamental do nosso país. 

Entretanto, até que ponto esta liberdade coloca em perigo outras garantias como o direito ao bom nome, à imagem e intimidade (artigo 40º da Constituição da República)? De facto, aquilo que se tem notado em certos jornais digitais, à luz das leis existentes, poderá ser enquadrado como um atentado aos direitos do cidadão no que concerne à sua honra e reputação e à reserva da sua intimidade pessoal e familiar. São casos em que os visados até já consideraram como autênticos “linchamentos públicos” - com comentários divulgados fazendo uso de adjectivos e mesmo acusações capazes de levantar dúvidas quanto à rigorosidade da moderação nos meios electrónicos. Infelizmente estas situações tendem a piorar agora com o aproximar das eleições autárquicas de 01 de Julho. 

Estamos numa época em que todos querem exprimir-se e muitos elegeram os fóruns dos diários digitais como os locais privilegiados para tal. Conscientes ou não, os comentaristas estão usando o direito consagrado na CRCV que proíbe a limitação do exercício da liberdade de se exprimirem e de divulgarem as suas ideias pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, livres de qualquer tipo ou forma de censura. 

Mas, tendo em conta que os comentários são moderados antes de serem publicados, deduz-se que havendo alguma infracção ela é da completa responsabilidade do jornal online. Isto porque “as sociedades ou pessoas colectivas de direito privado são responsáveis pelas infracções criminais cometidas pelos seus órgãos ou representantes, em seu nome e na prossecução de interesses da respectiva colectividade”, segundo o artigo 9º do Código Penal que fala sobre as responsabilidades das pessoas colectivas. As coisas tendem a complicar quando o jornal online é mantido fora do território nacional. Nestes casos, o artigo 3º do Código Penal sobre aplicação no espaço estipula que “salvo convenção internacional em contrário, a lei penal cabo-verdiana é aplicável a factos praticados em território de Cabo Verde ou a bordo de navios ou aeronaves de matrícula ou sob pavilhão cabo-verdiano, independentemente da nacionalidade do agente”. 


A dúvida que fica é se estarão os jornais online, através dos seus comentários, a contribuir para a promoção da democracia ou a fomentar o descrédito e a acusação sem provas? Esta é uma questão crucial porque a acontecer o último, revelaria descaso pelas leis constitucionais e penais; mas tal dado só é possível de conferir através de um estudo profundo dos comentários já publicados. Com esta análise poder-se-á verificar pelo menos três coisas: se as pessoas poderão estar a esconder-se atrás de um suposto anonimato para transgredirem as leis; se o critério usado na moderação dos comentários é inadequado, e por fim, que em muitos casos falta um órgão regulador para intervir nos casos em que há transgressão. 

O certo é que a liberdade de expressão impõe um dever por parte das autoridades de tomarem medidas reguladoras. Neste caso, a entrada da Autoridade Reguladora da Comunicação Social poderá fazer com que a moderação dos comentários se torne mais rigorosa e responsabilizada. Desta forma, poderá ser mais difícil encontrar comentários que incitem à violência, ao bairrismo, à xenofobia ou que façam acusações difamatórias sem apresentar provas como já se tem tornado quase que um hábito em certos jornais online nacionais. 

Para terminar fica uma questão para reflectir: somos um país onde a censura é tão forte que precisamos expressar sob anonimato ou Cabo Verde é tão livre que o facto de colocar ou não o nome próprio num comentário não implica em nada? 


27 comentários:

Hugo Cunha disse...

Caro ODAIR VARELA

Subscrevo na totalidace sua opinião

Continuação de bom trabalho

Cpts

mrvadaz disse...

Dai,

Li todo o texto e não consegui ver uma única justificação de que os "Comentários em jornais online ameaçam a democracia". 

daivarela disse...

MrVadaz,

quando digo que há comentários que incitem à violência, ao bairrismo, à xenofobia ou que fazem acusações difamatórias sem apresentar provas, ou que há pessoas a esconderem-se atrás de um pretenso anonimato para transgredirem leis (muitas vezes porque a moderação é deficiente nos jornais online nacionais) pretendo com isso suportar meu título. 

Albinda disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Albinda disse...

E mais: é precisamente o anonimato que està a dar mais contribuiçao paa a democracia e a transparência. Se nao fosse os comentarios do leitores, os jornalistas nao seriam obrigados a ir investigar, os politicos nao viriam à praça desmentir ou confirmar. O anonimato é um direito fundamental constitucional. Mas para tal ha que saber ler a constituiçao e fazer direito constitucional comparado, o que o teu cursinho de jornalismo tirado num pais do terceiro mundo, nao te preparou.
O simples facto de alguem pôr o anonimato em causa, é porque ainda nao percebeu o que é democracia. Para tal, so um conselho pega nos livros de filosofia das liberdades e vais encontrar tudo. Começa por exemplo por encontrar os classicos que fizeram teses de doutoramento à volta do artigo da constituiçao americana que tem a ver com isso e que é o first amendment...Ha toneladas de teses sobre esta merda deste pequeno artigo, que nenhum jornalista em Cabo VERDE conhece.

Al Binda

Albinda disse...

Volto a repetir nao ha um unico especialista do first amendment em Cabo Verde! Um unico sequer!

CONVIDA-me para a tua UnIVERSIDADE quando eu passar pela minha terra Soncente!

Sou o unico que percebe a fundo desta coisa, mas nao vivo em Cabo Vede!

Al Binda 

daivarela disse...

Atenção Albinda: não és benvindo no meu espaço.

Albinda disse...

E' este o argumento de um jornalista que devia defender todas as liberdades e argumentar quando acha que tem razao?!

Com a tua resposata demonstras que nao sabes nada do que andas a escrever.

Al Binda

Albinda disse...

Voltaste a limpar o meu xcomentario? E' que eu queria resoponder-te sobre as tuas acusaçoes a proposito do meu erotismo e falta de sexo. Estàs a ver o nivel para onde levas as coisas.

Eu nao tenho problemas de sexo e se queres saber sou um bom macho com fama e muitas mulheres graças a deus desde os tempos do liceu. Nao estejas a querer insinuar coisas.µ
O que escrevi na Semana é que tu nai tinhas muito de jornalsita pois tu publicavas cenas eroticas no teu blogue ciomo aquela serie de amores e uma criança que publicaste aqui em cenas eroticas à frente de uma professora que parecia aliciar ainda mais a cena.

pORTANTO O erotismo é em relaçao a ti. Quanto à frase de "merda", que tu dizes eu ter escrito, farias o melhor era de colocar aqui os posts para as pessoas aferirem daquilo que eu disse e nao disse e em que contexto. Parece-me que nao empreguei a palavra da maneira como a contextualizas.

Mas se for uma derrrapagem minha eu nunca tive problemas eml dizer que estava errrado. 

Enfim sobre o teu curso de Jornalismo, oh rapaz, tu es crioulo de Soncente? Claro que exageramos sempre no nosso humor negro e ja te vi aqui mesmo a exagerar tambem com o o humor mindelense. cHAMAR o teu curso um cursinho nao tem nada de mal, tanto mais que se tu estudas em Cabo Vedde, nao me vais dizer que a tua bazofaria é cmparar aquilo com Havard cCoimbra ou Sorbonnne?

Claro que qualquer curso feito em CV nao passa de um cursinho porque CV ainda nao tem experiência na matéria e os professores sao na maioria mal preparados. Eu leio a imprensa e ha um doutor Alvarenga que anda a fazer artigos a dizer que aquilo tudo é uma merda....

Bem, tu ficares chateado por eu usar a palavra merda é o fim da macacada, pois eu tambem te leio e sei que tu abusas nos palavroes. Portanto vê la se arranjas melhores argumentos. Podes voltar a apagar; o que interessa é que eu sei que tu me lês...

Al Binda

daivarela disse...

ehehhehehehehe sab pa fronta.
Agora resolveste dizer que coloco " serie de amores e uma criança que publicaste aqui em cenas eroticas à frente de uma professora que parecia aliciar ainda mais a cena"??? Cruz credo! Nem sei do que falas.

Albinda disse...

Procura no teu arquivo pois tu mesmo criticavas a cena, com uma professsora e seus alunos em cenas eroticas, com um puto a fazeer simulaçoes encostando-se ao rabo duma menina como se a estivesse a possui-la. Tu mresmo criticaste asquilo  njnum artigo que acompanhava o video. Estàs a ver que nem memoria sd tens!, Isto é mau para um jornalista. Al Binda

Albinda disse...

Ve la se publicas os meus posts para eu tirar a limpo essa tua citaçao de "merda" porque acho que estàs a descontextualiar as coisas!!!

Ja agora onde és jornalista? O que fazes de concreto? Jornalista que apresenta discos nao é jornalista? Jornalista que faz entrevistas de gozo com o Germano nao é jornalista. Isso é anedota!Al Binda

daivarela disse...

Bom, se estas a falar disto:
http://daivarela.blogspot.com/2011/11/alguem-deveria-ser-responsabilizado-por.html Estás a ser mal intencionado porque critiquei esse video e usei uma imagem de um rosto de uma criança a chorar. Ou estás a confundir ou a ser maldoso.

daivarela disse...

Já publiquei o comentário aqui: 
http://daivarela.blogspot.com/2012/06/um-recado-ao-al-binda.html

Quanto a entrevista que fiz ao Germano Almeida, não há nada de gozo nele. É uma entrevista bem-humorada, feita presencialmente e que o próprio depois leu e gostou. Fica aqui para quem quiser ler:

http://daivarela.blogspot.com/2011/02/em-conversa-com-germano-almeida.html 

Quanto ao apresentar discos, essa eu não entendi.

Albinda disse...

Comoo é que nao percebes? Apresentar discos é teres um locutor ou um animador no estudio a dizer "e agora vao ouvir Nelson Ned ciom a cançao x... Acabaram de ouVir y E AGORA VAO ESCUTAR a musica que està a partir todos os coraçoes das meninas ETC ETC;

Chamas isto jornalismo? Deixa-me rir e la fizeste a malta esquecer (mas nao a mim) o que fazes no jornalismo. Que jornalislmo fazes? Cultural, economico, politico, desportivo ou de sociedade? E' isso que quero saber? Quem ja entrevistaste, para além do leviano do germano? Issso nao é entrevista nenhuma, mas uma conversinha....


Diz la o que fazes apresentas um jornal de Politica ou Poklitica Internacional, fazes grandes entrevistas com persoanlidades poliicas, animas grandes debates com intelectuais, politicos e economistas? 

E' isto que quero saber...

Al Binda

Albinda disse...

Ah! com que entao estàs a ver que até de refresco a memoria? Estàs a ver que tenho memoria de elefante? Efectivamente é disso mesmo que eu falava.

E revendo bem agora uma vez mais o video, ele nao " erotico, mas sim puramente pornografico e violento; no que diz respeito às cenas dos jovens. Bem esses ja sao adultos e cada um faz do seu corpo o que quiser, mas é degradante. E' isso que os jovens de hoje querem? 

E' pornografico e um mau exemplo sobretudo naquela parte que insisto em sublinhar de crianças, incitadas inclusivamente por uma monitora de cURSO; aO TRANSMITIRES o video nao estàs a contribuir para educar mas para excitar ainda mais a perviersidade do cabiverano que ja é um perverso.

Mas atençao eu nao estou aqui a fazer moral nenhum, porque eu sou um liberal ? Eu acho que tudo deve ser lido e visto, mas com criticas com contrapeso. 

E estas-me a chamar-me maldoso uma vez mais com desonestidade, ja que eu bem disse preto no branco que tu passaste o video mas que até tinhas feito uma citica em relaçao a essa postura perversa.

Vai ler-me para veres que eu sou sempre objectivo. APenas te quis picar dizendo que tu estavas armado em moralista com uma merda minha, quando tu até passvas videos eroticos. Mas afinal como acabo de dizer o video é mais do que isso é pornografico e indecente. Sao esses os vossos valores?

Eu como liberal aceito que tal seja transmitido, mas eu mesmo nao o passarian porque nao é um valor acrescentadio. Em contrapartida passaria um video de uma conferencia de um grnde intelectual a falar dos problemas da juventude com soluçoes...

Al Binda

daivarela disse...

Tenho este objectivo/sonho de um dia fazer estas coisas de "menino grande". Espera e verás.

Albinda disse...

Bom okay apesar de me teres "roubado" o meu trabalho intelectual nao repondo todos os meus posts, vamos la dar-te uma força de forma a realizares o teu sonho. 
Mas atençao que tens que estudar muito e trabalhar como um malvado, porque tu nao sabes, mas esta profissao està dominada por megalomanos, doidos varridos e riolentos. E ultimamente a taxa està a crescer vertiginosamente a favor de riolentas, bonitas, bozonas e coisa e tal.
Aquelas coisas que so o Redy de vez em quando manda ca para a fora e que me deixa cheio de ciumes pelo que lhe dediquei este postinho assim:

Eu tenho criticado o Redy Lima, mais porque ele é desses jovens teimosos, mas eu ja tive oportunidade de lhe dizer que ele tem muita piada e mesmo com as calinadas é ainda dos melhores! E nao é que  puto acaba de mo provar ao inventar dois conceitos, duas filosfias CRICALISMO E BIROTISMO, que eu gostaria de ter inventado! Tudo por causa desses malvado NEPOTISMO! Bravo Redy, por essa originalidade. Aposto que tu aprendeste isso no teu estagio que foste fazer à minha terra Soncente! Essa é genial: cricalismo e birotismo. 
E' disso que eu gosto também, dar de birote nas cricas, mas com conquistas e respeito e sem NEPOTISMO!!!!

Ps humor mindelense, ahn! nada de censura!!!

Al Binda

daivarela disse...

estás pouco metafórico, Al Binda

Albinda disse...

assim nao! voltatste a limpar  resposta que te tinha dado aqui mesmo.

Albinda disse...

Afinal és jornalista onde o que conta é a objectividade ou um literario falando de metaforas? 
Diz-me la uma coisa essa tua loja està desorientada ou continuas a limpar os meus posts?

Vou dar-te mais uma liçao: o jornalista serve para abrir debate e nao para cercear a liberdade. Debate custe o que custar. AS balas sao palavras e argumentos!!!

Al Binda

Marzim54 disse...

Parabéns por este lúcido artigo e pelas questões pertinentes que levantas. Não será este o espaço mais apropriado para dialogarmos a fundo sobre as questões que levantas. Adianto que há necessidade clara de regulação dos espaços de comentários on-line bem como de responsabilização das chefias editorias que dizem fazer a "moderação". Uma democracia ou melhor um processo de democratuzação que se pretende em fase de amadurecimento, encontrará, sem dúvida, o ponto de equilíbrio entre a salvaguarda das liberdades de expressão e opinião, entre outras, e o direito ao bom nome. Ainda há dias ouvia de um eminente constitucionalista português, num debate, pessoa, aliás citada a propósito e a despropósito em Cabo Verde, que não há liberdades absolutas... Sarává, Dai!

Albinda disse...

Claro que nao ha liberedades absolutas marzim 54! Ha sim equilibrio entre as liberdades fundamentais! Mas em matéria de liberdades de expressao que é DEMOCRACIA, o equilibrio é precisamente o debate com derrapagens. Aquele que derrapar mais, ficarà com a careca a descoberto e tarde ou cedo perderà porque as pessoas nao sao estupidas. Derrapar é no sentido de provocar mas sempre no qaudro do respeito e das regras. Derrapando para provocar o outro vai buscar argumentos palusiveis para desequilibrar o provocador e o provocador fica sempre a perder. Agora reclamar CENSURA é tipico de escolas totalitarias e comunistas. Eu pessoalùmente nao acho que o DaivaCENSOR  levantou questoes pertinentes no seu artigo. A prova é que ao ficar desarmado perante os meus argumentos, que o Marzim 54 desconhece pois foram retirados , foram censurados, logo o Marzim nunca poderà ajuziar desses meus comentarios se eram derrapagens ou nao. Por acaso nao eram, eram sim uma liçao da Filosofias das liberdades e do first amendment paradigma da liberdade de expressao e de imprensa mais avançado do mundio, que deixoou furisoso o Dai, e ele ficando sem arguemntos, resolveu pura e simplesmente CENSURAR OS MEUS 3 posts? Ele depois acabou por recolocar um dos meus posts, aquele precisamente que lhe dava mais jeito pois havia ali uma provocaçao duma merda e de um cursinho que ele nao engoliu bem.Volto a repetir acho estranho que tenham sido precisamente joranlistas a reclamar censura na Net e curiosamente esses jornalistas que têm reclamado isso, sao IGNORANTES em matéria de filosofia. Casos de David Leite que nem o antigo sétimo ano se tem, caso de ORLANDO RODIRIGUES que também nao tem o sétimo dos liceus e agora o Daivarela que tem um cursinho de jornalismo de 4 anos, onde nao se dà precisamente as filosofias das liberdades.Alias o jornalista médio geralmente é IGNORANTE EM FILOSOFIA duma maneira geral quanto mais na especialidades das liberdades.Ah! tinnha-me esquecido também do antigo director da radio do kriol radio cujo nome me escapa que defendeu também censura na NET. O bom  jornalista defende geralmente precisamente o contrario pois so assim ha debate e demcoracia.

Al Binda

daivarela disse...

Sarává Marzim54 e obrigado pelas palavras

Marcelo Paduam disse...

Concordo com o texto acima. No atual mundo globalizado, onde as informações e a liberdade de expressar os sentimentos atribuído a cada fato que acontece, seja ela em qual esfera ocorrer, o importante é que a liberdade de expressão seja respeitada num estado que se impõe como democrático. E sendo assim, que nenhum tipo de retaliação seja feita, e que nossos governantes procurem formas de atender aos anseios da sociedade de forma que contribua de forma ativa para reduzir as desigualdades sociais e cooperar com um processo contínuo de desenvolvimento sócio-econômico e cultural esperado por todos aqueles que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento do país.

daivarela disse...

Obrigado pelo contributo, Marcelo e volte sempre. Abraço

Albinda disse...

Nao fugi, pois tu sabes que nunca fujo! Estive apenas muito atarefado e viajando participando em conferências com os chamados "talentos" do mundo, mas que ja nao dizem nada de especial. Limitam-se a repetir a conferência feita ha 5 anos! Estamos mesmo entregues à maralha. E o problema é que sao esses talentos que sao copiados e citados por jovens do mundo inteiro como Daivarela, quando nao estao nas ruas a reclamar sonhos e prebendas!!!

Al Binda

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