24 de maio de 2012

Dono do Clube Náutico do Mindelo procura-se

Quem quer o Clube Náutico do Mindelo? Pode parecer uma pergunta estranha mas a verdade é que esse Clube, situado no centro da cidade, não está sob tutela de nenhum Ministério e, por isso, quem o ocupa não paga renda a ninguém. Um caso que carece de urgente intervenção do Estado numa altura em que o Centro Histórico foi elevado a Património Nacional.

Quem quer o Clube Náutico do Mindelo?
O edifício do Clube Náutico do Mindelo (em São Vicente) parece ser um património de ninguém. Explorado como bar por um privado e local de treino da Associação de Capoeira Liberdade de Expressão, este edifício encontra-se envolto numa nuvem de indeterminação quanto à entidade responsável pela sua propriedade e gestão. Como não tem ninguém a quem pagar renda, os responsáveis do bar afirmam que depositam o dinheiro numa "conta fechada e privada" até ao dia em que o Estado decidir quem deve cobrar o arrendamento.


MC DE MÃOS ATADAS

Situado ao lado do Centro Cultural do Mindelo (CCM), este edifício já foi pretendido por vários agentes culturais para desenvolver suas actividades mas sempre esbarraram nestes entraves. A coordenadora do CCM, Josina Fortes, afirma que este património não está sob a alçada do Ministério da Cultura e que por isso "não pode fazer nada" neste caso.

Isto numa altura em que o Centro Histórico, ou Morada, foi recentemente classificado como Património Nacional através da lei de Base do Património Cultural (lei 102/III/90 de 29 de Dezembro). Este estatuto, que "obriga o Estado a preservar e valorizar o património cultural e a Autarquia a cuidar desse legado na sua área de jurisdição", ainda não foi posto em prática no Clube Náutico por causa do seu historial de sucessivos contratos de arrendamentos irregulares por parte de privados.

Uma situação de conflito de interesses que pode terminar na Justiça, caso o Estado resolva expropriar os inquilinos se alegar tentativa de salvaguardar o interesse da colectividade. Por exemplo, no caso do Ribeira Grande de Santiago onde havia um contrato de concessão definido procedeu-se à tomada de todo o circuito turístico da Cidade Velha a favor do Estado para se trabalhar novo contrato.


"FORA DA ALÇADA DA CMSV"

O facto é que a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV), através da sua Divisão de Gestão Patrimonial, escuda-se declarando que o imóvel não é da sua alçada. Ainda que, com esta classificação de Património Nacional, o Clube Náutico "não possa ser demolido, alterado ou modificado sem a autorização da CMSV e decisão favorável do Instituto da Investigação e do Património Cultural (IIPC)". Mesmo assim, a edilidade afirma que não pode agir nesta matéria mesmo estando este legado na jurisdição da sua área. "Uma das propostas seria declarar o edifício como património municipal e reabilitá-lo para outros fins que não os actuais", avança fonte do A NAÇÃO.


PATRIMÓNIO DO ESTADO "DESCONHECE" O CASO

Por seu lado, a Direcção Geral do Património do Estado desconhece os moldes de utilização deste património. O chefe da Repartição de Finanças em São Vicente, Pedro Emiliano Barros, prefere não avançar com muitos dados por "desconhecer" o negócio por detrás mas diz que "vai inteirar-se do assunto" para saber que medidas tomar.


À ESPERA DE INVENTÁRIO

Já Hamilton Jair Fernandes, director da Salvaguarda do Património, afirma que "não tem este dossiê" no Instituto de Investigação e do Património (IIPC) neste momento e "nem sabemos quem é o titular" do Clube Náutico do Mindelo. "Estamos a preparar um inventário para saber o que pertence a cada Ministério para dar azo aos tais projectos culturais", afirma Fernandes, reconhecendo inclusive que este não é o único caso na ilha de São Vicente de edifícios de Estado com valor patrimonial e sobre a qual há uma indefinição quanto à sua gestão.

Hamilton Jair Fernandes admite que não sabem
quem é o titular do Clube Náutico de Mindelo
No início deste mês de Maio, o IIPC reuniu-se com a CMSV para analisar as propostas arquitectónicas apresentadas pelos privados e públicos que serão construídas dentro da área considerada Património Nacional, mas também trabalhar o tempo do inventário. "A CMSV tem todo o interesse sobretudo agora que foi aprovado o Plano Director Municipal que poderá criar novos figurinos de gestão municipal", explica Fernandes, para quem no caso do Clube Náutico a CMSV "deve ter um papel preponderante".

"Queremos avançar com o Inventário Geral do Património antes de 16 de Junho, para evitar as eleições autárquicas, e assim que tivermos todos os dados iremos definir o uso e gestão destes espaços", anuncia o director da Salvaguarda do Património. Enquanto isso, o Clube Náutico do Mindelo continua sem tutela.


4 comentários:

Cleiderman Fernandes disse...

 Capoeira é luz k'tra Clube Nautico d'sombra Shalom Dje Neves Lima e tude capoeira.

Angelo Diamante Nero disse...

Dono procura-se? coisa mais facil,ca tem prublema, daqui a nada ex te vendel tambem, soncent ja te tud vindid mesmo...... daqui a alguns anos quando nao tiver mais que vender, governo te ba bate na porta portta, te xpià cuecas ma tangas bedj pa po na leilao ahahahah cuitod d'nos

Dje Neves Lima disse...

 Associçao de Capoeira Liberdade Expressão desde 2002 te dezenvolve tcheu traboi, cultural, dsportivo i principalmente social com capoeira ja no isda i no te isda tcheu criança, jovens em situção de risco a ter um esperança i visão m´djor. Tut gente te lembra aproximadamente 10 one atraz manera q la era, chei de botes quemot é que tava sirvi de refugio pa drogados, m´nine de rua, etc, hoje la é um lugar totalmente diferente aberte tut dia i que actividades saudaveis que prima sempre pe um S.V m´djor. Ou b´zot te otcha que no divia sei da la i caba que nos projectos que no ta la te dezenvolve...

Alcidio Delgado disse...

ka no tenta faze moda otes k tem recursos. es ta kei ma es t levanta. nos se no kei, ja no psu.

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