Quem controla a qualidade da nossa comida?

A qualidade dos produtos alimentares que consumimos está na ordem do dia, o que significa que o consumidor deve estar atento aos males que ainda ameaçam a sua segurança alimentar, entre eles, os produtos fora de prazo, mal conservados e com rótulos em língua estrangeira, ou até mesmo no sentido de se precaverem contra o facto de ainda existirem dificuldades na inspecção, nomeadamente a inexistência de laboratórios para o efeito, como é o caso de São Vicente. 

Nesta primeira grande reportagem sobre esta matéria, seguimos o percurso dos produtos alimentares, desde a chegada nos nossos portos e aeroportos, passando pelas estantes das lojas até chegar à sua mesa. 

Ainda há muito por fazer na Segurança Alimentar

O processo de inspecção alimentar inicia-se quando o operador económico faz o pedido de importação num prazo de quinze dias ao Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR). Esta é a entidade que tem a responsabilidade de fazer a inspecção dos produtos nos pontos de entrada do país tais como portos e aeroportos. Trata-se da fase documental com a apresentação de um certificado sanitário do produto com assinatura de um veterinário do Ministério da Agricultura daquele país e com carimbo do consulado ou embaixada de Cabo Verde. A partir deste momento começa a inspecção onde o MDR irá verificar se entre nossos países há relações comerciais. A análise de risco do produto no seu país de origem é feita através da Internet. Por exemplo, se for carne de vaca verifica-se se há registo de problemas sanitários como o vulgarmente conhecido “doença das vacas loucas” ou outras que afectam alguns países e que Cabo Verde tem que se proteger. “Quando verificamos que não há nenhum risco para o país, autorizamos a importação”, garante a delegada do MDR em São Vicente, Francisca Fortes. 

Inspecção com luvas e termómetros 

Francisca Fortes - Delegada MDR/SV

A chegada do produto nos portos ou aeroportos deve ser comunicada pelo operador económico aos inspectores que procederão à fiscalização da mercadoria antes de ser comercializada. É nesta fase que começam as dificuldades porque os inspectores não dispõem mais do que “luvas e termómetros”, como nos conta a delegada do MDR. “Trata-se de uma inspecção organoléptica, ou seja, é inspeccionado a embalagem, o lote, sua apresentação e temperatura ideal porque infelizmente ainda não temos laboratórios”, justifica Francisca Fortes que até 2010 só tinha dois inspectores mas que desde de Janeiro a ilha conta com sete a prestarem serviços. “Neste momento não temos problemas de recursos humanos para inspeccionar os cerca de noventa operadores económicos de São Vicente”, afirma a delegada que também fala na destruição de produtos quando não estão aptos para o consumo, mas “quando há dúvidas” recolhe-se amostras que são enviados para laboratório e só após o resultado é que se decide o seu destino. O facto é que não há laboratório na ilha pelo que as amostras são enviadas para Praia ou então ao Senegal. “Nunca deixamos um produto duvidoso entrar no mercado e os que são autorizados pelos nossos inspectores são de boa qualidade”, garante. 

Inspecção nas Estantes das Lojas 

Lucy Karelia Ochoa

Depois de autorizados pelo MDR os produtos alimentares entram no mercado de consumo e o controlo de qualidade agora é feito por uma equipa composta por técnicos da Delegacia de Saúde de SV, Policia Nacional, fiscal da Câmara Municipal e pelos inspectores da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE). “Dificilmente encontra-se produtos fora de prazo e esses casos acontecem tanto na periferia como no centro da cidade”, garante Lucy Karelia Ochoa que trabalha há dezoito anos como técnica de Higiene e Epidemiologia na inspecção de produtos na ilha e que afirma que “as coisas melhoraram muito” em termos de qualidade dos produtos colocados para consumo. “Creio que os comerciantes já tomaram consciência do que representa a venda de produtos fora de prazo e mesmo a população tornou-se mais consciente e já evitam comprar”, conta a técnica sanitária. 

Prazos 

O trabalho consiste em verificar os prazos de validade, estado de conservação do produto, higiene e aspecto. “Quando entramos num estabelecimento”, afiança Ochoa “inspeccionamos praticamente tudo” e são feitas recomendações aos comerciantes que têm prazos para as cumprirem. Dependendo da gravidade da infracção a equipa pode inutilizar um produto no acto da inspecção ou decidir deixar apreendido para posterior destruição na lixeira municipal. Vale realçar que este trabalho de inspecção não é feito com muita regularidade e uma das razões apontadas pela técnica é a necessidade de “uma equipa de trabalho fixa” de forma a poder-se fazer inspecções diárias. 

ADECO: “há mais reclamações na Praia…” 

António Pedro Silva - Presidente ADECO

A associação de defesa do consumidor, ADECO, avança que nos últimos tempos não tem entrado muita denúncia em São Vicente quanto a qualidade dos alimentos, tendo a registar somente uma reclamação por causa de produtos fora de prazo de validade e outra com a data alterada. Por outro lado garante que na cidade da Praia há reclamações. “O problema é que as pessoas não formalizam com dados suficientes para que a ADECO possa confirmar o facto”, afirma António Pedro Silva, presidente da direcção da ADECO, que aponta a falta de envolvimento activo das pessoas na capital nesta actividade de protecção do consumidor. “Quando um consumidor faz uma queixa o que procuramos é adquirir provas através da compra do produto em causa e apresentá-las às autoridades”, diz o presidente da ADECO que considera a imprensa como um bom meio para fazer a denúncia pública quando a saúde da população estiver em risco, mas que a qualidade dos produtos alimentares comercializados “melhorou” nos últimos tempos. 

Publicada (também) no Jornal A NAÇÃO Nº 215