10 de abril de 2014

Terrorismo internacional e segurança nacional: um país seguro é um país com futuro [opinião de David Leite]


1. Turismo, emigração, avião

Há uns anos atrás, num passeio em família, la fomos visitar o Centro de Telecomunicações
David Leite - diplomata
de Monte Tchota, em Santiago. Porta aberta, entrámos. Visita guiada, tudo numa boa, rapazes simpáticos. Um pouco “desimportados”, mas simpáticos. Depois pediram licença para ir vigiar a cachupa que fumegava num panelão ali ao pé, encostado a uma parede ao abrigo do vento. Estou a falar dos guardas militares: jovens mancebos acabados de jurar, dir-se-ia. Graduado, se havia, não vi. No regresso, pensei: para um sítio tão estratégico, bem mal guardado andava para os tempos que correm. E mal guarnecido, se reflectirmos no quanto somos tributários das Telecomunicações nestas ilhas espalhadas no meio do mar.

Lembrei-me desta visita, por associação de ideias, ao ler n’A Semana que no dia 17 de março, um passageiro, de nacionalidade marroquina, fora apanhado com um engenho explosivo a entrar para o avião, em Paris, com destino a Cabo Verde. Desmentido da TACV, assunto encerrado. Verdade ou fantasia, cadê jornalistas?

Passo. Ha pensamentos tão tenebrosos que até da medo dizê-los em voz alta! Quem um dia não se refugiou no seu próprio silêncio, numa espécie de auto-censura do medo?

Felizmente ha também silêncios comprometidos com a nossa segurança colectiva. Silêncios securitários, digamos assim. Estratégicos. Que de certo modo tranquilizam: onde não ha medo não ha pânico...

Mas também não ha reacção! Ca por mim, nunca fui adepto da “silenciologia”, crença que às vezes consiste em tapar o sol com a peneira ou encobrir segredos de polichinelo. E com essa mal esclarecida história do passageiro suspeito, mais uma vez dei comigo a pensar: somos vulneráveis como nação – e isto não é um scoop.

Somos vulneráveis porque somos ilhas, circunscritas terras no imenso mar oceano que nos dispersou pelas sete partidas mundo. Vulneráveis pela nossa condição de país “diasporizado”, nação global como agora sói dizer-se. O nosso desenvolvimento económico é por demais tributário da indústria turística, e os transportes aéreos são incontornáveis para o turismo inter-ilhas e internacional. Nos nossos quatro aeroportos internacionais circulam passageiros dos mais diversos horizontes, turistas e nós outros que somos obrigados a tomar o AVIÃO em férias ou em serviço, quando não para irmos abraçar parentes e cretxeu noutra ilha, noutras terras. De Lisboa, Dakar, Paris, Nova Iorque, Londres e Amsterdam convergem aviões trazendo os nossos emigrantes, ansiosos por virem matar saudades. Esses são os nossos melhores “turistas”, às vezes temos tendência a esquecê-lo.


2. Uma ameaça fundamentalmente política

O fanatismo e o obscurantismo ameaçam qualquer país comprometido com a democracia e as liberdades fundamentais. Conforme as orientações de política externa de um país, assim podem elas constituir um factor de risco potencial face ao espectro do terrorismo internacional. Os riscos de vulnerabilidade aumentam em relação directa com a “guerra
santa” (Jihad) proclamada pelos fanáticos da fé contra os “infiéis” e os “hereges”.

Ora, sendo Cabo Verde o país que é, a realpolitik sempre falou mais alto do que efémeras convicções politico-ideológicas (o que nos valeu, de resto, algumas piadas e “recadinhos” no passado). Com o fim da guerra fria, e dissipado o mito do não-alinhamento, as nossas opções politico-diplomáticas orientaram-se naturalmente a Ocidente: assinamos com a União Europeia, entre outros, um acordo cambial, mais tarde uma Parceria Especial; autorizamos manobras militares da NATO no nosso território...

Pode-se pensar que os nossos laços de proximidade com o Ocidente não sejam do agrado dos Jihadistas que numa mão empunham o sagrado Corão e na outra a kalashnikov! E nem todos se apresentam barbudos e de turbante! Estaremos a ser observados dos países vizinhos? Mesmo ca nas ilhas, os serviços de Segurança ja deram conta da presença de presumíveis islamistas, inclusivé adeptos da nebulosa Al-Quaeda!

Acontece que Cabo Verde é o principal país cristão na nossa sub-região maioritariamente afro-muçulmana...

Mas nada de confusões!, não vá algum incauto cair no logro do tão propalado quão temido “conflito de religiões”, ou de civilizações, numa suposta clivagem entre Oriente e Ocidente! Mais perigoso do que a “guerra de religiões”, é acreditar nela! Contrariamente às ideias comuns, o terrorismo dito « islamista » é fundamentalmente político, não poupando as sociedades árabo-muçulmanas que sofrem, também elas, deste flagelo: as bombas carregadas de ódio e intolerância são as mesmas em Paris, Roma, Bagdade ou Marrakesh; o muçulmano esclarecido, tolerante e aberto está tão exposto quanto os funcionários do World Trade Centre ou os inocentes passageiros do “metro” londrino ou madrileno.

A real ameaça do terrorismo dito « islamista » reside, dizia, na perigosa promiscuidade entre o integrismo confessional e o poder secular. Em certos países árabo-muçulmanos o combate a esse flagelo transformou-se em terrorismo anti-islamista, com a segurança a ser brandida como pretexto para reprimir incômodos opositores políticos!

Todos esses fenômenos são fundamentalmente políticos, e nenhum país está imune, muçulmano ou cristão que seja. O que ha de comum entre o Exército de Resistência do Senhor, que mata e esfola no Uganda cristão, e os grupos islamistas la onde semeiam o terror, é que uns e outros se reclamam investidos de legitimidade divina!


3. Do terrorismo político ao terrorismo confessional

O terrorismo político existe desde que o Estado se formou, em apoio ou resistência ao poder instituído: terrorismo anti-Estado, terrorismo de Estado, terrorismo de guerra, exprimindo-se às vezes por actos de extrema violência. Ocorre-me pensar nos assassinatos encomendados por regimes despóticos ou de democracia duvidosa; nos atletas israelitas raptados e assassinados pela facção palestiniana “Setembro Negro” em Munique, aquando dos jogos olímpicos de 1972; nos massacres de Sabra e Chatila, perpetrados no Líbano por milícias pro-israelitas em 1982. Com a teocracia dos ayatollahs, proclamada no Irão em 1979, a religião investiu o poder político, cultural e social. Os “versículos satânicos” de Salman Rushdi valeram-lhe uma virulenta fatwa (sentença de morte) por crime de heresia (A sentença so não foi executada porque o escritor vive escondido na Europa). Mas foi no Afeganistão que a (con)fusão entre política e religião chegou ao rubro. Só nos obscuros tempos medievais se conheceu a barbárie dos Talibans, tudo em nome de uma pretensa
justiça islâmica (Sharia).

Para trás ficava o conflito afegão (1979-1989) que, ao exacerbar as hostilidades internas, engendrou monstros incontroláveis no rescaldo da guerra fria. O terrorismo político-confessional virou planetário, atingindo o seu paroxismo com os atentados do World Trade Centre que abriram uma nova era na aeronáutica civil internacional. Para acalmar paranoias e psicoses, radicalizaram-se as medidas de prevenção: tolerância zero!


4. Agir na prevenção: mais vale prevenir que remediar

Tal é o desiderato do mundo livre, consciente de que o erro não é permitido nos dias de hoje. Em Cabo Verde, todas as forças de segurança em terra, no mar e no ar estão reunidas no chamado Sistema de Segurança Nacional, articulando este com o Conselho de Segurança Nacional, a Comissão Operacional de Segurança, o Grupo de Coordenação Anti-terrorismo e o Gabinete de Segurança Nacional.

Mais vulnerável é um país quanto mais se descuidar ou relaxar a vigilância. Todo o cuidado é pouco e Cabo Verde não é excepção. Ja que não podemos acabar com as fronteiras, controlo nelas! O controlo nas fronteiras é uma praxis conforme ao direito internacional. Reconhecido como legítimo e necessário pelas nações, hoje em dia é visto como uma precaução vital para a sua segurança interna.

Mas atenção para não cairmos no logro dos preconceitos, porque aí também não somos excepção! Convém zelar para que as medidas de controlo sejam válidas e iguais para todos, indistintamente de serem pretos ou brancos, ricos ou pobres, de onde quer que venham e para onde quer que vão. Os nossos vizinhos do continente africano são nossos irmãos de sangue e de destino; devemos-lhes a mesma hospitalidade com que nos acolheram em Dakar, Abidjan, Bissau, Luanda ou Libreville nos longínquos tempos de vacas magras. Mas neste pequeno arquipélago com menos de 600 mil almas, decerto não nos levarão a mal se nos interrogarmos sobre a livre circulação de pessoas e bens, mormente sem contrôlo, numa vasta CEDEAO com 300 milhões de habitantes! Estou a exprimir uma preocupação de ordem puramente demográfica, quando não sanitária e de segurança interna. Qualquer preconceito fica por conta do seu dono!

Nas nossas águas territoriais a pesca clandestina não é o único flagelo. Infelizmente, todos os recursos postos à nossa disposição pelos países que nos apoiam ainda não chegam para patrulhar 630 mil km² de Zona Económica Exclusiva – ou seja, uma área marítima tão extensa quanto a Espanha e Portugal reunidos!


Mantenhas da Terra-Longe, 10 de abril de 2014
David Leite
(modestoleite@facebook.com)


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