14 de julho de 2013

Suspeita que seu vizinho seja pedófilo? Saiba o que fazer


O que fazer quando suspeita-se que um vizinho ou familiar possa ser uma possível ameaça para as crianças? Muitas vezes depara-se com uma situação estranha de crianças a entrar e saírem da casa de um adulto solteiro (ou não), comportamentos suspeitos de
adulto a brincar com crianças que incluem abraços lascivos, palmadas no rabo ou conversas obscenas. Normalmente, as crianças mais vulneráveis são aquelas de famílias mais carenciadas ou que vivem apenas com a mãe que precisa trabalhar e as deixa a brincar enquanto ela não regressa. Muitas se iludem com pequenas coisas ou dinheiro resultando em 265 casos de maus tratos e 68 casos de abuso sexual a menores e adolescentes em todo o país, em 2012. E isto é só a ponta do problema.

Então, como fazer para proteger as crianças (familiares ou vizinhas) de serem vítimas de abuso sexual de um possível pedófilo?


Denunciar sempre

É com esta pergunta que a reportagem parte para saber as respostas das autoridades competentes. “A primeira coisa a fazer num caso de suspeita é denunciar”, recomenda Jandir Oliveira, delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente ao ser confrontado com esta suspeita dos vizinhos. Para isso o ICCA tem disponibilizado o número 8001020, grátis para denúncias e que pode ser usado de forma anónima e que tem ajudado a resolver alguns casos. 

Jandir Oliveira
No entanto, Jandir Oliveira reconhece que o atendimento dos casos de violência sexual contra menores na ilha de São Vicente fez-lhe ter uma outra visão sobre a sua sociedade. “Como é que um dia poderia suspeitar que um menino de 12 anos, morador atrás da Esquadra da Polícia de Fonte Inês (Mindelo), pudesse viver amarrado no quintal enquanto um cão, solto, fazia sua guarda? E que esta criança nunca tinha visto a praia da Laginha. Ou então que alguém fosse capaz de violar, usando os dedos, um bebé de seis meses?”, pergunta incrédulo mesmo após tanto tempo de experiência com crianças em situações vulneráveis que chegam ao Instituto.


A ponta do grande problema 

Como quem tem consciência de que os números oficiais podem representar somente a ponta do problema, Oliveira avança que os casos de abuso sexual atendidos pelo ICCA revelam um cenário “preocupante”. As estatísticas referentes a São Vicente mostram que em 2010 foram doze casos, 2011 foram vinte, em 2012 foram 16 e até 30 de Abril deste ano já se registaram doze casos de denúncia de violência sexual contra menores. Destas crianças, o Centro de Emergência Infantil do ICCA acolhe três meninas molestadas, de cinco, doze e catorze anos de idade.

Mas a realidade dos crimes sexuais contra menores é mais complexa porque estes números não incluem os registos feitos directamente nas Policias Nacional e Judiciária ou na Procuradoria de Menores. Apesar do bom diálogo institucional, falta uma certa concertação entre estas instituições para que haja uma base de dados mais sistematizada para que se possa melhor estudar o problema. 

Para explicar o facto de 2011 apresentar 20 ocorrências, o delegado do ICCA lembra o caso da denúncia anónima que culminou com a detenção nesta altura de dois indivíduos que trabalhavam numa pensão mindelense cujo nome não foi revelado. A PJ, que vigiava o local, reuniu evidências de que este era usado por dezenas de menores com idades entre os 14 e 16 anos para a prática de prostituição infantil. Entre estas meninas estariam estudantes dos liceus. Os dois trabalhadores da pensão suspeitos de violação de menores e de facilitarem a prostituição infantil foram apresentados ao Tribunal da Comarca da ilha e saíram em liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR). Estão ainda proibidos de se ausentarem do país. O juiz Manuel Andrade encaminhou o processo para a Procuradoria e este está agora em fase de averiguações. 


PJ também está investigar

As denúncias que chegam ao ICCA são averiguadas pelos técnicos que procuram recolher o máximo de informação antes de as encaminhar à Policia Judiciária. “Quando chegam ao nosso conhecimento ”, explica-me o inspector da Policia Judiciária (PJ) responsável por várias investigações, “procedemos as averiguações, basicamente, de duas formas: fazendo vigilância ao suspeito e interrogando as crianças que se desconfia estarem a ser alvos de crime sexual.” Mas conseguir provas torna-se muito delicado porque muitas vezes trata-se de familiares que convivem dentro da própria casa, padrinhos ou vizinhos que cometem os crimes de violação ou abuso de menores ou do adolescente. É por isso que a PJ recomenda também que as pessoas façam a denúncia, mesmo que de forma anónima, porque não tem como adivinhar que um crime está a acontecer dentro do seio familiar.

Uma triste realidade

Caso se comprove que estas crianças são menores de 14 anos, este torna-se num crime público e as autoridades são obrigadas a agir mesmo que a família não faça queixa. Sendo maiores que isto, é preciso que haja queixa e que a vítima não declare em
tribunal que foi uma relação consentida. 

Entretanto, os casos de maus tratos são uma triste realidade não só em São Vicente. Os dados de 2012 mostram que houve 265 casos de maus tratos e 68 casos de abuso sexual a menores e adolescentes em todo o país. E isto apenas registos das ilhas onde o ICCA tem delegações.


Sinais de violência ou abuso sexual

Nem toda a violência sexual deixa marcas visíveis. Por exemplo, se um adulto apenas brincar com o órgão sexual de uma criança ou tirar fotos dela nua, com o objectivo de ter prazer sexual, já é considerado crime de abuso sexual. Neste caso as marcas serão psicológicas e não físicas. Por isso, esteja atento a estes sinais:

Marcas psicológicas

Pesadelos, chichi na cama, tristeza ou choro sem razão aparente, medo de ficar sozinho ou desinteresse pelos estudos. Ainda deve-se ficar atento quando a criança apresenta baixa auto-estima, envolve-se com drogas ou grupos socialmente rejeitados, além da aversão aos contactos físicos ou registo de depressão.

Marcas físicas

Mesmo sendo extensas as marcas da violência ou abuso sexual, deve-se estar atento às roupas rasgadas ou com manchas de sangue. A estes se juntam sangramento na vagina ou no ânus, corrimento na vagina ou no pénis. Outros sinais são hematomas, nódoas negras no corpo, dificuldade em andar, dores no baixo-ventre e algum tipo de infecção sexualmente transmissível.


1 comentários:

Maguy Gonçalves disse...

Denunciar casos de pedofilia é uma das formas de diminiur ou acabar com os prevaricadores, mas não cometer actos violentos como esse ainda é o melhor caminho.
Um bom artigo Dai.

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