19 de abril de 2013

A emigração cabo-verdiana em França: e se tivesse começado nas Antilhas? [texto de David Leite]


1. Diplomas e contratos: o conto volta atrás 

Paris! Não é de hoje que os caboverdeanos se rendem ao fascínio da cidade‑luz. Sabe-se que já nos idos do século XIX se deixaram seduzir dois brilhantes filhos das ilhas. O jovem Júlio José Dias, estudante de S. Nicolau, fez-se médico pela prestigiosa Sorbonne em 1830.(1) No ano da graça de 1862 desembarcava de Hong-Kong um certo Roberto Duarte
David Leite - diplomata
Silva, trazido pelo destino, e por cá ficou. Fez escola entre os seus pares como cientista emérito, e foi condecorado com a Legião de Honra em 1878. (Em 2002, por ocasião da nossa festa nacional, o serviço cultural da Embaixada rendeu vibrante homenagem a este filho de Santo Antão que desde 1889 repousa no cemitério de Montparnasse. Os caboverdeanos acudiram em romaria ao jazigo que ostenta a sua efígie em baixo-relevo, com missa de sufrágio e serenata à moda da terra, não tendo faltado os discursos da praxe).

Se o Dr Júlio Dias e o Prof. Roberto Silva foram parar à cidade‑luz nesses tempos de penumbra, porque não outros caboverdeanos menos conhecidos? Bem antiga deve ser a francofilia caboverdeana, que em 1998 foi coroada com a adesão do nosso país à Francofonia.

Mas o conto volta atrás : conta Senna Barcelos que nos meados do século XIX centenas de camponeses caboverdeanos foram trabalhar para as Antilhas francesas, em regime de contrato a termo. Abolida que foi aescravatura nos territórios franceses (em 1848), houve que mandar buscar noutros países a mão de obra necessária às plantações de cana de açúcar. Foi assim que muitos indianos desembarcaram nas Antilhas (francesas e britânicas). O que muitos ignoram é que centenas de camponeses caboverdeanos também foram contratados para as plantações de Guadalupe e da ilha britânica de Trinidade (sendo 250 entre maio e agosto de 1857).

No caso de Guadalupe, como é que essa boa gente foi lá parar? Em janeiro de 1857, a Compagnie Générale Maritime de Paris, por convenção assinada com o ministério português da Marinha e Ultramar, autorizava-se a contratar 600 a 625 « colons africains », homens e mulheres, para essa ilha. As condições contratuais vinham estipuladas na dita convenção, sendo os contratos de seis anos e os salários de doze a quinze francos por mês, com desconto de um décimo para a caixa de emigração ; a Companhia obrigava-se a repatriar os « colonos », que ja levavam no bolso  o seu contrato quando embarcavam a bordo dos navios ingleses e franceses.

Tal era o destino crioulo nesses tempos de carestia marcados por uma emigração de sobrevivência: intrépidos marinheiros e arponeiros abalando por esse mar fora na pesca da baleia, camponeses « ta catá vida » nas plantações das Caraíbas !

Esse regime de contrato agrário foi sem dúvida o primeiro além-fronteiras, ja que anteriormente imperava a escravatura. Porém, se a emigração para o estrangeiro era legalmente autorizada (Carta de Lei de 20 de julho de 1855, conjugada com uma Portaria de 19 de agosto de 1842), o próprio ministro da Marinha e Ultramar a desaconselhava ! Despacho do ministro ao governador Arrobas em 21 de outubro de 1857 : « Convém pois agora evitar quanto seja possível a continuação de ella (emigração) para países estrangeiros para que não succeda como na Madeira ». E rematava : « A emigração que houver de fazer-se deve dirigir-se para a Guiné ».

Só faltava ! Com os mosquitos, o caos administrativo e os motins nos quartéis, as guerras tribais e as campanhas de « pacificação », quem queria la ir para a Guiné ! Ja se dava por « morto » o pobre soldado destacado para a frente de combate, com direito a exéquias religiosas antes mesmo de embarcar ! Corpo perdido, salve-se a alma !

O pesadelo de S. Tomé não tarda: na sequência da trágica fome de 1864, os primeiros « contratados » serão expedidos para as roças. Este regime de quasi-servidão sobrevive à abolição da escravatura no império português, realizada por etapas até 1876.

Não existe memória de alguma « colónia » de caboverdeanos nas Antilhas francesas, como em S. Tomé... mas vá-se la saber se todos os que partiram regressaram mesmo! Admitindo que muitos tivessem ficado (como em S. Tomé), pode dizer-se que é nas Antilhas que começa, nos meados do século XIX, a emigração caboverdeana para a França. Seja la o que for, ha matéria para tentarmos compreender as similitudes entre o « papiamento » falado na ilha ex-holandesa de Curaçau e o nosso crioulo de Santiago ! Mormente se nos lembrarmos que de Santiago ja partiam, desde o século XVI, escravos « ladinizados »  para as Caraíbas.

Conjecturas à parte, terá sido pelos anos quarenta do século passado que começaram a desembarcar em França (metrópole) os primeiros emigrantes caboverdeanos, a maior parte deles vindo de Dakar. Com a independência do Senegal (em 1960), algumas senhoras acompanham as famílias patronais no seu regresso à França. Nas décadas de sessenta e setenta outros caboverdeanos vão chegando, não somente de Dakar mas igualmente de Lisboa e Roterdão.(2) A lei do « regroupement familial » de 1974  traduziu-se por novas « cartas de chamada » : mulheres respondendo ao apelo do pai-de-filho, homens deixando a faina do mar, sucumbindo ao canto da sua “sereia” em terra firme! Adeus Roterdão, adeus Lisboa. As senhoras iam para as lides domésticas: governantas, empregadas de limpeza, amas de crianças, assistentes de saúde, guardiães de imóveis. Os homens, por seu turno, empregaram-se nas minas de carvão e nas usinas siderúrgicas de Moselle (região de Alsácia‑Lorena), outros na construção civil.

Os caboverdeanos estão hoje disseminados pelas principais cidades da metade oriental do território francês, num eixo que vai da agglomération lilloise (Lille, Tourgoing, Roubaix) à agglomération métropole niçoise (Nice e as urbes periféricas de Vallauris, Antibes, Golfe-Juan, Juan‑les‑Pins...). Esse eixo norte‑sul percorre as cidades de Creil, Amiens, Paris, Lyon, Marselha e, mais para leste, Metz, Fameck, Mulhouse... Pode-se imaginar que a maioria dos caboverdeanos em França se concentra na Região Parisiense.

2. Contas feitas por alto

Trinta mil? Há anos que esse número perdura, inalterado, mais como uma espécie de convenção  porquanto não repouse sobre qualquer critério estatístico credível. Bem mais numerosos são os caboverdeanos em França! Contas feitas por alto, uns 50/60 mil, senão vejamos: só nos arquivos consulares da Embaixada achavam‑se inscritos, à data de 19 de abril último, 30.011indivíduos.

Se esses dados consulares conferem com os “convencionais” 30 mil(3), no entanto não traduzem a realidade dos factos. E não traduzem porquê? Primeiro, todos os caboverdeanos não estão inscritos, o que aliás raramente fazem de moto proprio, sendo-o automaticamente ao requerer um documento. E haja em vista que ser caboverdeano, hoje em dia, não é uma mera questão de nascença ou de passaporte, que o não seja de sentimento! Por razões que reclamam a nossa compreensão, muitos dos nossos patrícios na diáspora não são titulares de cidadania caboverdeana. Franceses uns de nascença e/ou passaporte, senegaleses ou portugueses outros, tratam directamente com os consulados respectivos, ou então com a administração francesa (“mairies”, prefeituras...) que por razões óbvias não referencia os sem-papéis. Caboverdeanos de pleno direito, no entanto inexistem nas estatísticas e nos arquivos consulares – a menos que lhes ocorra requerer um passaporte caboverdeano, o que é raro.

Para quem nasceu na terra-longe, requerer um passaporte caboverdeano emana do direito à dupla nacionalidade, patente na legislação subsequente à nova Constituição de 1992. (4) Nesse mesmo ano agregou-se ao jus soliis (direito do solo) a nacionalidade por descendência ou filhação, dando força de lei ao jus sanguinis(direito do sangue), à imagem do que acontece na Alemanha ou em Israel.

As razões acima expendidas explicam que a comunidade caboverdeana em França seja numéricamente irrisória aos olhos da administração : dados oficiais de 1990 davam conta de apenas 7.240 a residir legalmente, 15 a 17 mil incluindo os sem-papéis – ou seja 0,4 por cento do total das comunidades presentes no território francês.(5) É evidente que essas cifras pecam por defeito e falta de rigor no que respeita aos binacionais e ao número avultado de indocumentados. Mas sendo os critérios os mesmos para toda a população estrangeira, pode-se admitir que a percentagem (0,4 por cento da população estrangeira) se mantenha inalterada.

As razões acima expendidas explicam que a comunidade caboverdeana em França seja numéricamente irrisória aos olhos da administração : dados oficiais de 1990 davam conta de apenas 7.240 a residir legalmente, 15 a 17 mil incluindo os sem-papéis – ou seja 0,4 por cento do total da população estrangeira. (5) É evidentemente que essas cifras pecam por defeito e falta de rigor no que respeita aos binacionais e ao número avultado de indocumentados. Mas sendo os critérios os mesmos para todas as comunidades presentes no território francês, pode-se admitir que a percentagem (0,4 por cento da população estrangeira) se mantenha inalterada.

Acresce a extrema mobilidade consentida no espaço comum europeu, o que torna difícil e aventuroso qualquer levantamento estatístico. A migração de um país para outro pode ser um derradeiro expediente à procura de um “pedaço de papel” lá onde seja mais fácil obtê-lo, quase sempre em Portugal... mesmo correndo o risco de ser apanhado e reconduzido à fronteira! Muitos  “sem-papéis” terminaram a sua viagem (de autocarro) ao pé dos Pirinéus!


Mantenhas da Terra-Longe, 19 de abril de 2013
David Leite
(modestoleite@facebook.com)



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