24 de março de 2012

Bancos ou Clientes. Quem é o elo mais fraco?

Vamos falar a sério: na relação bancos e consumidores não há dúvidas de quem é o elo mais fraco. É por isso que a ADECO – Associação de Defesa dos Consumidores alerta para a necessidade de criar-se legislação que melhor proteja os clientes. Esta é uma das recomendações do debate “Nosso dinheiro. Nossos direitos: Campanha para o direito à escolha em serviço financeiro”, realizado a 15 de Março no Mindelo. 

Na verdade, existem leis sobre o direito do consumidor bancário mas que abordam de forma genérica este assunto em Cabo Verde. Tirando a protecção legal oferecida pelas regras do cumprimento ou não das obrigações não existe muita coisa que obriga os Bancos perante os clientes. Nesta questão perdemos feio para Angola, Moçambique ou Portugal que já têm legislação específica de protecção do consumidor. Claro que só a existência de legislação não garante que os consumidores venham a ficar satisfeitos mas já é um passo importante. 

Ainda se não bastava as leis serem poucas, elas ainda são complicadas e não há expressões terra-terra para que o consumidor possa informar-se antes de assinar um contrato e tentar fintar os possíveis abusos dos bancos. Mas como poderemos verificar as cláusulas de alguns contratos com letrinhas minúsculas ou escritas no verso das folhas se nem entendemos os complicados termos técnicos? Um pouco de informação sobre os nossos direitos só iria adicionar mais qualidade nesta relação, garantem os especialistas presentes no encontro. 

O nosso Banco Central 

O Banco Central de Cabo Verde (BCV) é uma instituição que tem como funções a defesa do valor da moeda e da reserva externa ou divisas para proteger a balança de importação/exportação. Ainda tem o papel de supervisionar o sistema financeiro e regular o comportamento do mercado bancário num ambiente em que os utentes deveriam ser tidos em conta. 

Manuel Frederico - Administrador do BCV
A pensar nos usuários dos bancos que o Administrador do BCV, Manuel Frederico, afirma que criou-se o serviço para a defesa dos consumidores de serviços bancários. Com isso pretendem dar uma utilidade prática à legislação de forma a favorecer o sentimento de satisfação dos clientes. Na realidade, este gabinete tem recebido muitas reclamações o que significa que alguns bancos talvez não estão a agir de forma honesta. “Após várias reclamações e inspecções notou-se que alguns bancos não estão a fazer aquilo que está estabelecido nas normas”, admite o Administrador. O bom disso tudo é que Frederico garante que o BCV tem apresentado algumas soluções para os consumidores. 


Como o Banco me deu "ded na oi"

Estava aqui pensando em fazer um empréstimo para investir no blog pelo que devo ficar de olho vivo no melon (espécie de peixe muito esquivo) porque alguns bancos não parecem ser de muita confiança. Há tempos fui fazer um cartão Vinti4 (multibanco) numa destas instituições da ilha. O gajo fez-me assinar um documento que dizia que a anuidade a pagar seria de 300 escudos, só que ele foi logo avisando que eu iria pagar 500 escudos anuais. Perguntei-lhe porquê teria que pagar diferente daquilo que estava no papel e ele respondeu que tinham mudado as tarifas mas que ainda não tinham enviado as novas folhas do documento. Aceitei. Espero que se algum dia precisar usar alguma desculpa para pagar menos sobre algum acordo previamente assinado eles aceitem também… 

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