25 de outubro de 2011

Sabes onde será o novo Município em São Vicente?


Cidade do Mindelo vista de cima do Monte Verde
A nova proposta que circula por esses dias é a criação de um novo município na ilha de São Vicente. Mas antes de avançarmos vamos fazer uma distinção:

Município: é uma “autarquia local, constituída por diferentes órgãos (Câmara Municipal e Assembleia Municipal)”

Concelho: é uma “divisão territorial, administrada por um município”

Logo, o que o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) propõem como bandeira da sua campanha às eleições Autárquicas 2012 é, basicamente, a criação de uma nova Câmara Municipal para administrar uma parte de São Vicente. Este território estaria dotado de alguma autonomia jurídica e administrativa e já não dependeria da actual Câmara.



A verdade é que o PTS apresenta argumentos monetários fortes para tal proposta. Supondo que ela é válida, a pergunta que se coloca é onde será esse novo Município?

É preciso ter em conta que há territórios do concelho que são caros para o actual Município:
  •     O centro urbano da cidade de Mindelo (nem é preciso explicar)
  •      A orla marítima que compreende a Galé e Lazareto (são terrenos junto ao mar e sem um aglomerado populacional expressivo e a Zona Industrial do Lazareto está inserida neste espaço)
  •     A aldeia piscatória de São Pedro (impossível abrir mão do Aeroporto Internacional de São Pedro por tudo o que ele representa)
  •  Ribeira de Julião (zona recentemente infra-estruturada, apesar de ainda incompleta, com perspectiva de tornar-se uma área nobre da cidade do Mindelo)

Restam então os territórios:
  •   Ribeira de Calhau e Ribeira de Vinha (zonas rurais com poucos habitantes e algumas casas dispersas)
  •   Baía das Gatas (zona com casas de férias que a maior parte está desocupada durante o ano e só no verão ou fins-de-semana recebem gente)
  •   Salamansa (aldeia piscatória que ainda não ascendeu à categoria de vila, quanto mais de cidade).

João do Rosário (PTS)
Outro obstáculo que o presidente do PTS, João do Rosário, irá encontrar para conseguir passar a sua proposta é conseguir a dobradinha. Isto é, vencer a Câmara Municipal e também ser maioria na Assembleia Municipal para que seus deputados aprovem o diploma.

Há que admitir que isso é um bocado difícil numa ilha que tem por tradição ter uma Câmara de cor política diferente do Governo central e uma Assembleia Municipal bem distribuída em termos de deputados dos vários partidos.


Agora, que é curioso um partido estar a concorrer para ganhar a Câmara Municipal de um Concelho para depois avançar com a sua divisão, isto é!


Veja as razões do PTS para lutar por um novo Município na ilha de São Vicente:

FUNDO DE FINANCIAMENTO MUNICIPAL (Valores em Contos)
Ilha
Municípios
FFM *
Total FFM
por Ilha
Nº de
Habitantes
por Ilha
Valores
por
Habitante
Diferença
S.Vicente e
Outras Ilhas
Santiago
Praia
376.082
1.544.577
276.807
5,580
2,334
Ribeira Grande
81.246
Santa Catarina
301.349
Santa Cruz
221.644
São Domingos
105.805
S. Lourenço
dos Órgãos
81.404
São Miguel
135.408
S. Salvador
do Mundo
88.890
Tarrafal
152.749
Santo Antão
Paul
73.601
384.022
43.750
8,778
5,532
Porto Novo
159.181
Ribeira Grande
151.240
Fogo
Mosteiros
73.978
288.831
36.868
7,834
4,589
Santa Catarina
54.595
São Filipe
160.258
São Vicente
São Vicente
247.294
247.294
76.194
3,246
------------



































* Dados Oficiais do B.O. Nº 25 I Série de 28/07/2011


Proposta de Compensação do Estado perante São Vicente (Valores em Contos)
Nº de
Habitantes
S.Vicente
Valores recebidos
para Santo Antão
por Habitantes
Valor Anual
que deveria ser
destinado a S. Vicente
Diferença
Compensação
Anual
Nº de Anos
(1992 ate 2011)
Valor* da
Compensação
76.194
8,778
668.804
421.510
19
8.008.689
* Valor será destinado exclusivamente ao Fundo de Apoio Social Geradora de Rendimentos de forma a compensar o défice económico da Ilha de São Vicente.







Nº HABITANTES POR CÂMARA MUNICIPAL
Ilha
Municípios
FFM/
Municípios
Nº de
Habitantes p/Ilha
Nº Câmaras
Municipais
Nº de Habitantes p/Câmaras
Santiago
Praia
376.082
276.807
9
30.756
Ribeira Grande
81.246
Santa Catarina
301.349
Santa Cruz
221.644
São Domingos
105.805
S. Lourenço
dos Órgãos
81.404
São Miguel
135.408
S. Salvador do
Mundo
88.890
Tarrafal
152.749
Santo Antão
Paul
73.601
43.750
3
14.583
Porto Novo
159.181
Ribeira Grande
151.240
Fogo
Mosteiros
73.978
36.868
3
12.289
Santa Catarina
54.595
São Felipe
160.258
São Vicente
São Vicente
247.294
76.194
1
76.194


E você, concorda com a criação de um novo Município na ilha de São Vicente?



8 comentários:

Anónimo disse...

Se for para ouvir falar em outro lugar em São Vicente que não seja Mindelo tudo bem, mas se for só pelas razões apresentadas acho que apenas as compensações seriam ideais, pois deves concordar que o grosso dessa população de São Vicente reside principalmente em Mindelo e não nessas outras localidades indicadas que só conheço porque vejo em alguns mapas e não porque as pessoas ou a comunicação social fala. Um dado curioso que verifiquei foi que todas as pessoas oriundas de São Vicente que conheci até agora na minha ilha, outras ilhas e até na diáspora quando perguntadas em que zona de São Vicente residem dizem sempre Mindelo. Uma coisa é certa, ou só essas pessoas conseguem viajar ou têm vergonha de dizer o nome de outras localidades dessa ilha com medo de não serem reconhecidas como soncentinos. Mas a pergunta ainda fica no ar: Será compensatório criar mais um município em Cabo Verde só para satisfazer os caprichos de uns. O mesmo fenómeno aconteceu com a elevação de todos os municípios a cidade, como se só o nome cidade deixasse transparecer credibilidade, trabalho árduo, esforço...blá blá e mais blá blá. Por essas e outras temos só o nome cidade sem as mínimas condições financeiras, de crescimento ou desenvolvimento. Façam-me o favor.

zito azevedo disse...

S.Vicente não precisa, nem tem estruturas de base para um novo município...Necessita, isso sim, de alguma equidade orçamental!

daivarela disse...

Anónimo, acerca da cidade do Mindelo, a questão é que ela é considerada mítica - é outra coisa dizer que se é mindelense. Outra razão é que essa é só uma palavra enquanto São Vicente já obriga a dizer uma expressão mais longa. heheheh

Eu ainda estou para saber onde é o limite deste novo Município, já que o PTS não avança com esta informação.

daivarela disse...

zito, estou tentado a concordar consigo porque as opções para este novo Município são:

1 - retirar uma parte urbanizada à cidade do Mindelo.

2 - infra-estruturar uma zona e colocar pessoas nela.

Mas pelas contas do PTS é preciso rever-se a divisão do dinheiro que é destinado aos municípios.

Anónimo disse...

Então tudo se resume, no final das contas, do money, money, money...

Aníbal Medina disse...

Caro amigo João do Rosário,

Muito me agrada, como cidadão, o vigor com que vens defendendo, e bem, os interesses de São Vicente que também são os de Cabo Verde.

Pena é que, os sucessivos governos MpD/ PAICV ou PAICV/ MpD (vira o disco e toca-se a mesma música!) não têm sequer parado para pensar que São Vicente a desenvolver significa, por arrastamento, Cabo Verde a desenvolver. É por isso e por outras razões (complexos de recalcamento cultural e outros) que continuam a não conceder à São Vicente o espaço que a ilha deve e pode desempenhar no desenvolvimento nacional.

Entretanto, continuo a defender que a fragmentação administrativa do território (proliferação de municípios!) não é a melhor via para o desenvolvimento das ilhas e regiões. As estratégias devem ser bem outras (deveriam ser alvo de debate nacional!), com o cuidado de nunca se descambar, como tem vindo a ser moda, para ideias estapafúrdias de um aeroporto internacional por ilha, um porto internacional por ilha, uma universidade por ilha, um hospital por município etc. etc.

A fragmentação nacional natural (insularidade), por si só representa um elevado custo para o nosso desenvolvimento económico e social e, não obstante, nenhum governo até hoje deu a devida importância a este aspecto. Antes pelo contrário, os sucessivos governos têm assumido orientações bestas que até são de bradar aos céus.

Por exemplo a excessiva fragmentação da Ilha de Santiago, a criação de cidade por todo o país muitas delas com apenas uma ou duas ruas (populismo!) etc. Penso que as orientações devem ser outras que não dêem espaço, por exemplo, para reclamações de transferência de aeroportos de umas ilhas para outras. Antes devemos pensar que é possível desenvolver o todo nacional com base nas potencialidades locais e regionais.

Conte comigo para debater essas matérias no quadro dos esforços que vens desenvolvendo sobre a importância de São Vicente no panorama nacional - não te deixes levar por discursos de ocasião /moda sobre clusters disto, daquilo e daqueloutro com base em São Vicente - trata-se de pura retórica destorcida, amorfa e sem conteúdo objectivo.

Um grande abraço,

Aníbal

Nita Veiga disse...

Fiquei mesmo "confusa"!!!...
Onde???
Como???
E Porquê???

daivarela disse...

Boas perguntas Nita veiga... boas perguntas

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