28 de agosto de 2011

Cruz Vermelha abre guerra a Pombas Brancas

A Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV) apresentou uma queixa contra a Lotaria Pombas Brancas (LBP) na Inspecção Geral dos Jogos (IGJ). Aquela organização humanitária alega que detém o monopólio de sorteios e, por isso, a LPB não pode realizar o concurso de apartamentos que tem vindo a fazer e anunciar na Comunicação Social. Abordada, a LBP afiança desconhecer a existência de qualquer denúncia contra si. Será?

A polémica está instalada. É a própria IGJ, através do seu inspector-geral-adjunto, Carlos Sena, a admitir que “as coisas” poderão não ter sido “bem tratadas” por parte da LPB ao lançar o concurso de apartamentos em São Vicente. “A lei é muito específica no seu Decreto-lei 73/2005 que estipula quem pode fazer o quê, onde incide e seus modelos de controlo de jogos em Cabo Verde”, afirma.

Sena revela também que a IGJ precisa estar na posse de mais dados acerca das normas e dos procedimentos do sorteio como o que a LPB está a anunciar antes de dar o seu parecer para que “o Ministério da Administração Interna possa tomar uma decisão em relação a este caso em concreto”.

O certo é que a CVCV alega ter exclusividade para exploração de lotaria e se o Estado concedeu a exclusividade para uma entidade explorar uma actividade não pode surgir de repente outra a explorar esta actividade. “Automaticamente a CVCV fez a denúncia por entender que seus objectos de concessão estão em causa”, revela Carlos Sena, que é jurista de formação.

Essa mesma fonte adiantou ao A NAÇÃO que a IGJ está em conversação com a LPB para que antes do final do concurso ora contestado conseguir “valer a verdade do sorteio” porque existe um certo valor monetário envolvido na operação, fora a expectativa de quem já adquiriu os bilhetes. “O Estado tem que intervir para evitar chatices maiores e garantir alguma lisura nisto tudo para que ninguém fica prejudicado”, afirma.

ILEGALIDADES?

Contactada pelo A NAÇÃO, os responsáveis da CVCV na Praia confirmam a apresentação da sua queixa “desde o lançamento da LPB” sem contudo entrar em mais pormenores alegando que só se pronunciarão quando houver um parecer da IGJ sobre a matéria.

A CVCV entende que, “independentemente” da sua queixa ou não, deveria ser a própria IGJ a verificar a legalidade do concurso da Lotaria Pombas Brancas. “É para isso que a IGJ foi criada”, salienta a mesma fonte.

A IGJ foi criada há um ano para apoiar tecnicamente o Governo em matéria de jogo, inspeccionar todas as actividades de exploração e práticas de jogos de fortuna ou azar, e fiscalizar a contabilidade e escrita comercial das empresas concessionárias.

Nisso cabe ainda ao IGJ analisar o processo e dar seu parecer antes de o enviar para o Ministério da Administração Interna que dará ou não a autorização, depois de ouvido o Ministério do Turismo, Indústria e Energia (MTIE).

BRECHA NA LEI

O facto é que “a LPB fez o pedido de autorização na Direcção da Região Norte do MTIE (DRN-MTIE) para importação dos bilhetes de sorteio e este lhes foi concedido e por isso avançaram com o concurso”, avança fonte no DRN-MTIE.
1º prémio LPB - vivenda de 1 Milhão de euros

Outro motivo que os promotores indicam para sustentar a legalidade da Lotaria é que “nada obsta” nos serviços de Finanças de Cabo Verde e da Câmara Municipal de São Vicente, conforme se pode ler na página da LPB na internet. “O que ocorre” explica a fonte do DRN-MTIE “é que essas entidades não têm competência para autorizar o concurso por isso não se opuseram, mas ao mesmo tempo não o aprovaram”.

Contactados pelo A NAÇÃO os promotores da Lotaria Pombas Brancas alegam desconhecer a existência desta suposta queixa e acrescentam que têm garantias da Cruz Vermelha em São Vicente de que “não foi apresentada nenhuma queixa” contra eles pelo que estão a apurar os factos antes de prestar qualquer declaração sobre esta questão.

CURIOSIDADE

De lembrar que os dois primeiros sorteios foram feitos na presença de um graduado da
2º prémio LPB - apartamento 200 mil euros
Policia Nacional, que está sob a tutela do Ministério da Administração Interna e também do Notário do Cartório Notarial da Região de Primeira Classe de São Vicente, João de Deus da Silva, que está sob tutela do Ministério da Justiça. Este último já certificou, para os devidos e legais efeitos, as duas primeiras extracções intermédias da LPB.

Curiosamente, um dos elementos do júri nas duas extracções é apresentado no certificado emitido pelo Notário como “voluntária da Cruz Vermelha”. Apesar da tentativa de contactar o Notário, tal não foi possível antes do fecho desta edição.


PRÉMIOS

A LPB já extraiu dois prémios intermediários e seus vencedores já receberam os seus cinco mil euros. A primeira aconteceu no dia 30 de Junho e foi ganha por Ariel Benitez e a segunda foi vencida por Israel Gomes Lima, a 30 de Julho, todos em São Vicente. Para
3º prémio LPB - 50 mil euros
ofinal deste mês de Agosto está prevista o sorteio final que será uma vivenda avaliada em um milhão de euros como primeiro prémio. O segundo classificado levará um apartamento de duzentos mil euros e o terceiro, cinquenta mil euros em dinheiro.

O processo de extracção é baseado no programa construído para o efeito pelo engenheiro Martinho Rodrigues, como se pode ler na página da internet da LPB. Os números dos bilhetes exclusivamente vendidosaté ao meio dia do dia anterior ao sorteio são introduzidos na base de dados do computador e o número sorteado é extraído.


A LOTARIA POMBAS BRANCAS

A Lotaria Pombas Brancas – segundo seus promotores - surgiu na necessidade de captar o interesse de pessoas por todo mundo para a página de internet que faz a descrição das maravilhas de Cabo Verde. “Quero capturar o interesse das pessoas para visitar o meu
Luigi Battaglia - promotor da LPB
site”, conta Luigi Battaglia, promotor da Lotaria, “pondo como primeiro prémio a vivenda mais linda, enriquecida com móveis de elevado standard”.

Não contente, decide acrescentar outros riquíssimos prémios para abrir ainda mais o apetite e, “previ com o mesmo bilhete, extracções intermédias à principal, colocando dois prémios de 5.000 euros cuja primeira extracção se realizou no passado dia 30 de Junho e a segunda no dia 30 de Julho”. O projecto pretende utilizar todos os meios de comunicação para granjear consenso e participação para “promover Cabo Verde no mundo através desta lotaria” e como forma de anunciar a inauguração da primeira fase do projecto Pombas Brancas, que é um complexo turístico e habitacional construído no Mindelo.

Por ser um evento diferente, a lotaria tem despertado muita curiosidade e alguma desconfiança mas o promotor garante que ela “é legal e autorizada pelas Finanças de Cabo Verde e pela Câmara Municipal de São Vicente”. As extracções contam com a supervisão do Notário da ilha, de um voluntário da Cruz Vermelha e de um funcionário público. O primeiro prémio da extracção final está estimado em cerca de um milhão de euros, o segundo é um apartamento mobilado de duzentos mil euros e o terceiro prémio é uma soma de cinquenta euros, e para concorrer é só preciso comprar um bilhete no valor de 1500 escudos. Luigi Battaglia diz-se contente por ter criado a “fábrica dos sonhos”.

“Esta é a maior satisfação da minha vida”, conta Luigi que acredita que isto é muito maior de tudo aquilo que realizou até hoje, “pois o meu trabalho anterior apesar de ter dado muitas satisfações, deu-as só a mim. Enquanto este projecto apesar de mirar o sucesso do país, permite no imediato fazer sonhar muita gente. Sinto estar a fazer alguma coisa em prol do próximo”.

O que é o Serviço Central de Inspecção e Controlo da Actividade de Jogos (IGJ)?


O Serviço Central de inspecção e controlo da actividade de Jogos (IGJ) é uma entidade dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira e directamente dependente do MTIE. Criada pelo Decreto-lei n.º 30/2010 de 23 de Agosto, a IGJ desenvolve a sua actividade em todo o território nacional e abrange as concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar. Pelo que, qualquer entidade que desenvolva a exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar, nomeadamente, rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, etc., tem que ter autorização da IGJ para funcionar.

O seu Inspector-geral, José Augusto Cardoso, recentemente esteve em São Vicente para a apresentação do serviço de inspecção de jogos e também a lei que regula o exercício da prática dos jogos de azar e de fortuna no país. 
Publicada (também) no Jornal A NAÇÃO N.º 208 [feito com a preciosa colaboração da minha colega Carla Gonçalves/Redacção na Praia]

3 comentários:

Joaquim Saial disse...

Cruz Vermelha de Cabo Verde, fundada pelo saudoso Dr. Aníbal Lopes da Silva. E aqui vai uma história que já contei algures e que ele me contou num almoço que lhe ofereci a ele e à esposa aqui em casa há uns anos:

Na ressaca da independência, o Dr. Aníbal foi chamado a uma MUITO alta individualidade. Dizia-se na altura que o regime da época ia nacionalizar a medicina e o Dr. Aníbal pensava que era esse o objectivo da entrevista que a tal ALTA individualidade lhe propunha. O bom do doutor imaginou que desse modo só lhe restava dar o fora da ilha que tanto amava. Mas tratava-se apenas de lhe encomendarem a fundação da Cruz Vermelha de Cabo Verde. Felizmente!...

Braça,
Djack

Renny monteiro disse...

eu comprei um biliete de pombas brancas para jogar a minha sorte e ter dinheiro para os meus estudos e para a realizasao do sonho da minha mae mais bem me parese que esse nao é um jogo de sorte mais sim de intereses de quem inventou esse jogo se isso continuar sem desvendar creio que haverá greve e vou partisipar com toda a razao porque joguei para ganhar nao para perder e nem ser traida pensem bem no que estao a faser.

Renny monteiro disse...

eu comprei um biliete de pombas brancas para jogar a minha sorte e ter dinheiro para os meus estudos e para a realizasao do sonho da minha mae mais bem me parese que esse nao é um jogo de sorte mais sim de intereses de quem inventou esse jogo se isso continuar sem desvendar creio que haverá greve e vou partisipar com toda a razao porque joguei para ganhar nao para perder e nem ser traida pensem bem no que estao a faser.

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