3 de julho de 2011

Comentários Anónimos: serão o crime perfeito?

Já uma vez havia lido que somente cerca de 1% dos leitores dos onlines fazem comentários sobre os artigos lidos. A mim o que me surpreende é que muitas vezes, parte desse 1%, faz comentários tão fora do contexto que uma pessoa fica em dúvida se essa pessoa leu o artigo ou não, isso quando não começam a disparatar sobre partidos. Mas os meus comentários preferidos são aqueles das pessoas bem-humoradas que me fazem rir.


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O problema que se coloca é quando os comentários são ofensivos à imagem e ao bom nome da pessoa visada. Você que tem por hábito injuriar as pessoas nos onlines pensando que está protegido por um suposto anonimato (já explico isso), é melhor tomar cuidado porque podes levar com o peso do Código Penal em cima, em especial o Capítulo VII - Crimes Contra a Dignidade das Pessoas:


Quem injuriar outra pessoa imputando-lhe factos ou juízos ofensivos do seu bom nome e crédito, da sua honra, consideração ou dignidade, ou reproduzir essas imputações, será punido com pena de prisão até 18 meses ou com pena de multa de 60 a 150 dias. 
Artigo 166º (Injúria)


E nem vale a pena chorar que estavas falando a verdade porque a lei é complicada:
2 - As referências a outra pessoa efectuadas utilizando expressões ou qualificativos desnecessários e deliberadamente ofensivos ou vexatórios, ainda que sejam produzidos por ocasião de factos verdadeiros e certos, serão punidas com a pena do n°1.



O Código Penal também tem mão pesada sobre os caluniadores na sua Secção II - Crimes Contra a Honra:
1 - Quem, com conhecimento de sua falsidade ou com manifesto desprezo pela verdade, imputar a outra pessoa a prática de um crime ou a participação nele, ou reproduzir ou propalar tal falsidade, será punido com pena de prisão de 6 a 18 meses ou com pena de multa de 80 a 200 dias.
Artigo 165°- (Calúnia)



Mas no caso de não ser possível encontrar a pessoa que fez o comentário, deverá o online ser processado fazendo uma queixa-crime contra incertos? Quem faz a moderação dos comentários? Um jornalista, um jurista ou um jovem estagiário?  


1 - As sociedades e as pessoas colectivas de direito privado são responsáveis pelas infracções criminais cometidas pelos seus órgãos ou representantes, em seu nome e na prossecução de interesses da respectiva colectividade, salvo se o agente tiver actuado contra as ordens ou instruções do representado.
Artigo 9.º - (Responsabilidade das pessoas colectivas)



Mas vamos colocar a hipótese que alguém intenta um processo a um online por difamação. A questão agora é saber em que Comarca deverá ser julgado o caso pois que o comentário poderá ser feito em qualquer ilha ou país, o que coloca algumas dificuldades em aplicar o Título I - Garantias e Aplicação da Lei Penal:


O facto considera-se praticado no lugar em que, total ou parcialmente, e sob qualquer forma de comparticipação, o agente actuou, ou, no caso de omissão, deveria ter actuado, bem como naquele em que se tenha produzido o resultado típico, ou aquele resultado que, não sendo típico, o legislador quer evitar que se verifique.
Artigo 5.º - (Lugar da prática do facto)

Salvo convenção internacional em contrário, a lei penal caboverdeana é aplicável a factos praticados em território de Cabo Verde ou a bordo de navios ou aeronaves de matrícula ou sob pavilhão caboverdeano, independentemente da nacionalidade do agente.
Artigo 3.º - (Aplicação no espaço: princípio geral) 


Comentários Anónimos? Nem por isso...
Agora vamos falar deste “suposto anonimato” que pensas ter ao escreveres o teu comentário. Se achas que é só sentares na frente do computador e mandar bocas porque nunca ninguém vai chegar até ti, o melhor é pensares duas vezes ou então mudares de estratégia. 


Explico: quando fazes um contrato de internet com a CVMultimédia recebes um router (que terás uma vida inteira para pagar se o alugares). Esse router traz consigo um endereço IP que é único e está associado a cada contrato, por conseguinte, a cada pessoa ou entidade que foi “obrigada” a aderir a este serviço caro e lento. Por exemplo, o meu endereço IP é 192.168.1.66, logo, qualquer comentário que eu faça fica com este número guardado junto com ele na base de dados do online. É isso mesmo, eu sei porque já moderei comentários em dois onlines. E não são só comentários, cada click que dás na Internet fica guardado o IP (nos sites de desporto, pornografia e Facebook incluídos) e não existe isso de navegares sob anonimato. Claro que há formas de navegar com o endereço IP mascarado, mas isto já exige outros conhecimentos informáticos.


Pode dar-se o caso de teres a sorte de ter um contrato de Internet com a CVWi-Fi - Internet Sem Fios (no Mindelo). E isso é bom porquê? Porque a CV Wi-Fi usa um sistema diferente e com claras desvantagens para os clientes: em vez de ter um endereço IP associado a cada contrato, todos os usuários partilham o mesmo endereço IP da empresa (eu sei porque já fui cliente mas desisti e essa foi uma das principais razões, juntamente com a lentidão do serviço. Como já tinha explicado, os sites guardam o teu IP e no caso dos sites de download eles não deixam o mesmo IP fazer duas descargas de ficheiro ao mesmo tempo. Logo, se um cliente CV Wi-Fi estiver a fazer um descarga no site naquele momento, eu teria que esperar vários minutos para poder fazer o meu). A vantagem é que quando fazes o comentário, fica gravado o IP da empresa e não o teu individual. 


Claro que sempre podes ir para um ciber-café e mandar umas bocas sem te preocupares.

Agora responda-me: quantas vezes já comentaste de forma anónima?



8 comentários:

Bruno da Moura disse...

Se é para comentar anonimamente não comento. Sempre que comento identifico-me

daivarela disse...

Oi Bruno da Moura Mas será que nunca tiveste a vontade de dizer umas poucas e boas para alguém, mas sem te mostrares? É uma tentação, eu sei porque já a tive. Abraço e volte sempre

zito azevedo disse...

Creio bem que todos nós já tivemos que combater a tentação de ousar esconder-nos sob a capa do anonimato para zurzir com mais veemência um ou outro ponto de vista...Por vezes, desisto mas é do comentário porque, neste mundo-cão da globosfera nunca se sabe como é que o objecto dos nossos reparos vai reagir pois, sabe-se bem, que o "fair-play" não é o desporto favorito de muitos dos nossos confrades...E é pena pois este é, do meu ponto de vista, um meio especialmete talhado para a sã e serena troca de pontos de vista, experiencias e vivências onde discordar, sem ser essencial, é natural, como a própria vida!

daivarela disse...

Olá, zito azevedo
agrada-me ver-te por cá.
Este é, de verdade, um bom meio de troca sadia de opiniões. O problema é quando se faz crítica ao autor do texto em vez do próprio texto - que é afinal o que está em causa e que todo o blogueiro prefere que seja alvo dos comentários.

Abraço e volte sempre

MRVADAZ disse...

Olà Dai,

Eu já fiz comentários anónimos várias vezes nos foruns e principalmente aqueles que são moderados e nunca fui censurado, sabes porquê? Nunca insultei ninguém e nem usei estas condições para tirar algum proveito ilícito.

Desde de 10° ou 11° ano que os meus colegas me chamam de Mr Vadaz ou simplesmente Vadaz, um pseudónimo, por causa de um poema, a partir dali, assino sempre com este nome em qualquer texto e até tenho blog.

Engraçado é que, para muitos, em cabo Verde para se ter uma opinião ou mandar umas bocas, tu tens que ter um nome, um curso, pertencer a partido x e ser filho do fulano exercendo cargo y, caso contrario, mesmo que tens uma opinião fundamentada e boa visão continuas a ser um "anónimo".

Eu sei e não é por acaso que muitos comentários nos nossos jornais são insultos, ataques pessoais ou familiar. Quando escrevi que eu sou contra a oficialização (nas condições actuais) do crioulo, só não levei umas chapadas porque estou em Portugal mas chegaram a pedir o meu numero de BI, passaporte, morada, família, disseram que eu era português, feminino e mais, tudo só porque dei uma simples opinião.

Daqui a pouco vão pedir o teu cartão de militante para trabalhar heheheh!

Eu sou da opinião que qualquer um pode e deve comentar com nome ou sem nome livremente e que qualquer ataque pessoal ou assuntos que não tem nada a ver com o tema devia ser banido dos foruns.

Anónimo não é e nunca será crime!

Abraço de um pseudónimo heheheh

zito azevedo disse...

Agradeço o acolhimento e informo ter tomado a liberdade de lançar um "link" para este espaço no meu
http://www.arrozcatum.blogspot.com
Gostaria de saber de mais coisas de si...
Um abraço!

daivarela disse...

Olá MRVADAZ
pensei que seria hoje que irias revelar quem está por detrás do pseudónimo, hehheheheh

Sabes que o lema em CV é "pensar pelas nossas próprias cabeças... e levar nelas" e só não pedem o cartão de militante porque este é um meio pequeno e todos já sabem quem é quem.

Não vamos ser ingénuos de pensar que todos os que assinam o nome completo nos comentários são essas verdadeiras pessoas, mas já é qualquer coisa.

Confesso: eu também já usei deste subterfúgio para mandar umas "verdades" sobre algum assunto, hehehehhh

daivarela disse...

Oi, zito azevedo

'brigada pelo link (já retribui a gentileza)

PS: já deixei os contactos no teu blog - por essa altura já deves saber, heheheh.

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